Agora é Lei: Projeto de Davi Alcolumbre destina royalties do pré-sal para educação pública
Os recursos vão financiar ações como: moradia estudantil, alimentação, transporte, material didático e apoio psicossocial.
Foi sancionada a lei de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que garante o uso de parte dos royalties do petróleo e do gás natural para assistência estudantil em universidades e institutos públicos de todo o país.
Os recursos vão financiar ações como: moradia estudantil, alimentação, transporte, material didático e apoio psicossocial.
A prioridade será para estudantes de baixa renda e para quem ingressou por ações afirmativas, como as cotas.
A nova lei (Lei nº 5.169/2025) altera a legislação anterior e permite que estados e municípios também desenvolvam políticas com esse recurso.
“Educação não pode ser privilégio de poucos”, afirmou Alcolumbre.
A medida busca combater a evasão escolar e garantir que mais jovens consigam concluir seus estudos com dignidade.
🤳 @davialcolumbre
