Alívio no bolso: Idosos de Macapá estarão livres de pagar IPTU a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, pessoas com 60 anos ou mais poderão solicitar isenção do IPTU em Macapá.
A partir de janeiro de 2026, pessoas com 60 anos ou mais poderão solicitar isenção do IPTU em Macapá.
Além do fator idade, para ter direito ao benefício, o contribuinte deve:
• Possuir apenas um imóvel no município, utilizado como moradia da família;
• Ter renda familiar mensal inferior a oito salários mínimos.
Como solicitar?
O pedido pode ser feito presencialmente ou pelo site da Prefeitura. É necessário anexar, em PDF:
• Documento de identidade e CPF;
• Comprovante de residência atualizado;
• Certidão de registro de imóveis ou documento que comprove a titularidade;
• Declaração de renda e composição familiar;
• Certidão negativa de débitos fiscais (ou positiva com efeito de negativa).
O benefício vale por um exercício fiscal e precisa ser renovado anualmente.
O atendimento presencial ocorre na Central de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Procópio Rola, Centro, das 8h às 14h. A solicitação também pode ser feita on-line, pelo site da Prefeitura, no ícone “Protocolos”.
