Até quando?' Com movimentos sociais e entidades públicas, Dorinaldo Malafaia garante meio milhão para combate à violência contra a mulher.
Aplicação do recurso será acompanhada pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Amapá
Com a campanha "Até quando?", que propõe um basta à violência de gênero, Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) destinou R$ 500 mil para entidades que atuam no combate aos crimes envolvendo mulheres no Amapá. A campanha se posiciona como uma frente de trabalho imediata em três eixos principais: educação, repressão e conscientização.
De acordo com dados do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em 2022 foram registrados mais de 2,3 mil casos de violência doméstica, onde 43% dos casos relatou ter sofrido ameaça e 31% lesão corporal leve.
O mais alarmante entre os casos é que pelo menos 68% das mulheres que relataram violência doméstica já sofreram outras agressões.
Segundo Malafaia, este é o primeiro repasse a ser realizado com dinheiro em conta para início das atividades. Outros recursos serão alocados no decorrer dos próximos meses.
"Temos que ter campanhas educativas fortes, temos que ter um fortalecimento dentro dos meios de comunicação, reforçar a efetividade das medidas protetivas, alcançar as famílias, esses homens e interromper esse ciclo de violência. O que vivemos hoje é uma epidemia de violência, estamos iniciando com este investimento emergencial de meio milhão e estaremos direcionando mais recursos ao decorrer do tempo para fortalecer o enfrentamento à violência", pontuou Malafaia.
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Políticas para Mulheres e representante do MP-AP, Alzira Nogueira, a união de esforços vem se somar ao trabalho já desenvolvido pela sociedade civil organizada e o Poder Público.
"Estamos felizes que este é um momento onde o deputado senta conosco e diz que quer nos ouvir, ouvir os movimentos e as entidades que já trabalham nesse enfrentamento. Precisamos fortalecer as campanhas educativas sim, mas precisamos também desse fortalecimento em Brasília, com recursos e participação", reforçou Alzira.
De acordo com o deputado, agora será o momento de sentar junto às entidades representativas dos movimentos em defesa da Mulher para alinhar as necessidades com a atuação em Brasília na garantia de novos recursos que garantam o fortalecimento da luta.
Feminicídio
Em dados mais recentes, de 2023, o MP-AP apresentou novo relatório, onde 39% dos feminicídios registrados no estado tiveram o ciúme como motivação.
O relatório do Centro Operacional de Defesa da Mulher (CAOP) aponta que em 99% dos casos, as vítimas não tinham medidas protetivas, apesar de em 92% dos casos a mulher já ter sofrido agressões por parte do autor do crime. Cerca de 60% dos atos violentos ocorreram dentro de casa.
Para a delegada Marina Guimarães, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, os esforços são essenciais para a prevenção de casos mais agravados, como a morte de mulheres em situação de violência.
"Em uma operação no mês passado fomos motivados pelo alto número de descumprimentos de medidas protetivas. Conseguimos prender 8 homens nessa situação. Esse reforço irá ser fundamental nesse trabalho preventivo, temos hoje uma das melhores legislações do planeta de proteção à mulher, que é a Lei Maria da Penha, mas essa é uma medida que precisa ser fortalecida dia após dia", explicou a delegada.
