Aumenta a conta: Decisão de São Paulo retira incentivo fiscal e encarece produtos no Amapá
São Paulo suspendeu o incentivo fiscal de ICMS concedido a estados do Norte, medida que atingiu diretamente a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Em meio às polêmicas do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil, o Amapá também sofre com um aumento interno vindo de outro estado brasileiro. No início do ano, São Paulo suspendeu o incentivo fiscal de ICMS concedido a estados do Norte, medida que atingiu diretamente a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Com o fim do benefício, produtos que vão de alimentos a eletrodomésticos passaram a custar até 23% mais para o consumidor final, devido à logística para os itens chegarem a região Norte.
Segundo a Fecomércio Amapá, os lojistas conseguiram segurar os preços nos primeiros meses, mas, com a renovação dos estoques, o repasse do aumento tem sido inevitável.
Para tentar reverter a medida, o Amapá e outros estados da região, como Rondônia e Acre, ingressaram com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o impasse jurídico continua, a população já sente no bolso os efeitos da decisão paulista.
