Aumento da energia: Davi e Randolfe acionam Aneel para barrar reajuste na conta de luz do AP
Processo trata do reajuste tarifário da CEA, previsto para ser votado nesta terça (9). O aumento pode chegar a 32%.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), enviou nesta segunda-feira (8) um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a retirada de pauta do processo que trata do reajuste tarifário da CEA, previsto para ser votado nesta terça (9). O aumento pode chegar a 32%.
O ofício também é assinado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O pedido argumenta que a análise não deve ocorrer antes da aplicação das regras previstas na Medida Provisória 1.304/2025, já transformada em lei, que criou um mecanismo para reduzir ou impedir reajustes nas regiões Norte e Nordeste por meio do uso de ativos da União.
Segundo o documento, a Aneel ainda não realizou os cálculos exigidos pela legislação, o que inviabilizaria a deliberação no momento.
O texto solicita que a agência retire o processo da reunião de 9 de dezembro, realize os cálculos previstos na MP, aplique o mecanismo de modicidade tarifária antes de qualquer decisão e utilize os ativos da União para amortecer possíveis aumentos.
