Brasil: Autoescolas deixam de ser obrigatórias para obter CNH

Os brasileiros agora poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar aulas obrigatórias em autoescolas. A mudança faz parte de um conjunto de medidas aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova norma deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, e, assim que isso ocorrer, passa a valer imediatamente.

Os candidatos ainda precisarão realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático, etapas que continuam obrigatórias para garantir a segurança no trânsito e a habilitação para dirigir. O exame toxicológico também continua obrigatório.

Entre as principais mudanças está o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas. Elas continuam existindo, mas agora são opcionais, quem quiser pode fazer. As aulas práticas, que antes exigiam no mínimo 20 horas, passam a ter apenas 2 horas.  Além disso, o prazo de validade para concluir o processo da primeira habilitação será ampliado.

De acordo com o governo federal, as medidas buscam reduzir custos e tornar a conquista da CNH mais simples e acessível.