Fibromialgia é enquadrada como deficiência. Lei garante tratamento pelo SUS

O deputado federal Josenildo (PDT) foi o relator que garantiu a aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, beneficiando cerca de 4 milhões de brasileiros com essa doença crônica.

Durante a defesa do PL, Josenildo também propôs outras iniciativas, como a classificação da fibromialgia como deficiência e a inclusão do tratamento pelo Sistema Único de Saúde. O texto aprovado prevê atendimento multidisciplinar, capacitação de profissionais, inserção no mercado de trabalho e estímulo à pesquisa sobre a doença.

“Nosso mandato busca mudar a vida das pessoas, especialmente as que enfrentam desigualdade. Continuaremos acompanhando o PL no Senado, pois sua aprovação é fundamental para a qualidade de vida dos pacientes”, destacou Josenildo.

Ele avaliou como vitoriosa a aprovação do Projeto 3.110 de 2019 nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, ressaltando a importância da iniciativa, que agora será votada no Senado. “Estou confiante na aprovação deste projeto, que representa um grande avanço na saúde brasileira, especialmente para quem sofre de fibromialgia”, concluiu o relator.