Conta de luz: Consumidores questionam aumento na taxa de iluminação pública em Macapá
Uma das reclamações é de uma moradora da Zona Sul da capital, que afirma ter registrado aumento de aproximadamente 324% no valor da cobrança.
Consumidores de Macapá denunciaram ao Conselho de Energia Elétrica um aumento na Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), cobrada na conta de energia. A taxa, de responsabilidade da Prefeitura de Macapá, passou por mudanças após a aprovação de uma nova legislação pela Câmara Municipal, em março deste ano.
Uma das reclamações é de uma moradora da Zona Sul da capital, que afirma ter registrado aumento de aproximadamente 324% no valor da cobrança.
A arrecadação da taxa passou a ser administrada pela Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá (Cipemac), criada com a aprovação das alterações na lei.
Segundo a Câmara Municipal, o objetivo da mudança foi corrigir distorções nas faixas de consumo e tornar a cobrança mais proporcional. A legislação prevê, inclusive, redução da contribuição em alguns casos. No entanto, consumidores afirmam que isso não tem sido observado nas faturas.
O Conselho de Energia Elétrica informou que está reunindo faturas de consumidores e pretende encaminhar o caso ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP).
