Cultura: Estão abertas as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abriu as inscrições para os editais de Fomento para cadastro de projetos culturais relacionados a Lei Paulo Gustavo (LPG). O interessados  devem se inscrever até o dia 22 de fevereiro pelo site da Secult  (https://secult.portal.ap.gov.br/).  

A Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de incentivar e reaquecer o setor cultural, que foi afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento da área.

No Amapá, os produtores e agentes culturais podem se inscrever em dois editais: O Latitude Zero que é voltado para produção audiovisual e o Maré Cheia que irá premiar aqueles que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Estado do Amapá.

Serão investidos na cultura do estado do Amapá para os 16 municípios R$ 5.675.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) no edital Maré Cheia, onde serão beneficiados 835 projetos culturais. Já no edital Latitude Zero serão investidos R$ 15.115.000,00 (quinze milhões, cento e quinze mil reais) e contemplará 334 projetos culturais. Ao todo serão mais de R$ 22 milhões para projetos e artistas amapaenses.

Estes editais são frutos das oitivas que ocorreram ano passado por diversos município do Estado do Amapá. Através da participação popular foi possível garantir políticas afirmativas e inclusivas com promoção de acessibilidade, onde serão destinados 20% de vagas para cotas étnicas-raciais, 10% de vagas para indígenas, além de bonificação para comunidade ribeirinhas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além das áreas atingidas por situações climáticas.

Também está previsto nos editais, que os projetos a serem contemplados devem contar com medidas de acessibilidade física, afirmativas e comunicacionais, assim como a promoção da inclusão para pessoas com deficiência, mecanismos de protagonismo e participação por adaptações no campo da cultura.

Para auxiliar os fazedores de cultura nas inscrições a Secult irá debater e explanar sobre os editais nesta sexta-feira, 26, e no sábado, 27, durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá (OAB-AP), em Macapá. A medida visa incentivar e tirar dúvidas sobre o processo de inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo no Amapá. 

Para mais informações e tirar dúvidas a Secretaria de Cultura está disponibilizando dois canais de comunicação, o lpgamapa@gmail.com ou pelo telefone (96) 98415- 1691 que é WhatsApp. 

Adryany Magalhães 

Contato: (96) 991445442