Decisão: Justiça concede prisão domiciliar a fazendeiro acusado de m0rt3 de idoso por disputa de terras no AP
A defesa argumentou que Canindé sofre de graves problemas de saúde física e mental, que não poderiam ser tratados na penitenciária.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica do
fazendeiro Francisco Canindé da Silva, acusado de envolvimento na morte de um idoso durante uma disputa por terras no interior do Amapá.
A defesa argumentou que Canindé sofre de graves problemas de saúde física e mental, que não poderiam ser tratados no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde ele estava preso há cerca de nove meses.
Uma perícia médica ainda será realizada para avaliar a real condição de saúde do fazendeiro e verificar se a penitenciária possui estrutura para os atendimentos necessários.
“Enquanto isso, o réu deverá permanecer em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, até que se produza a perícia e o juízo singular decida o pedido do Ministério Público”, disse o ministro.
