Defesa pessoal: Spray de pimenta para mulheres é aprovado pelo Senado. Você é a favor?
Pelo texto, mulheres a partir de 18 anos poderão adquirir o spray. Jovens de 16 e 17 anos também terão acesso, com autorização dos responsáveis.
Foto: Gerada por IA
Mulheres poderão comprar e portar aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal em todo o Brasil. O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial.
A proposta recebeu aval dos senadores em regime de urgência na terça-feira (30) e busca reforçar a proteção à integridade física, psicológica e sexual das mulheres.
Pelo texto, mulheres a partir de 18 anos poderão adquirir o spray. Adolescentes de 16 e 17 anos também terão acesso, desde que autorizadas pelos responsáveis.
O aerossol será de uso individual e intransferível, sem substâncias letais ou de toxicidade permanente, e deverá seguir padrões de segurança definidos pelo Governo Federal.
O uso fora das situações previstas poderá resultar em advertência, multa de um a dez salários mínimos, apreensão do dispositivo, proibição de nova compra por até cinco anos e responsabilização criminal, quando houver crime ou contravenção.
