Dorinaldo declara guerra às fake news sobre vacinas

Por assessoria de imprensa-

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT) está travando uma batalha no Congresso Nacional para aprovar uma lei (1809/23), de sua autoria, que combate fake news em saúde, especialmente sobre vacinas.

Nesta semana, o Governo Federal lançou o programa “Saúde com Ciência”, que também tem o mesmo objetivo. Na solenidade de lançamento (assista o vídeo), o deputado esteve com diversos ministros e entregou um dos prêmios para estudantes que desenvolveram projetos de combate a notícias falsas sobre vacinação.

O projeto de Malafaia nasce da necessidade de impedir a veiculação em massa, especialmente pela internet e pelas redes sociais, de informações que não são verdadeiras e pesquisas “científicas” que nunca existiram. São as chamadas fake news.

“Esse debate é muito importante. Uma única mentira veiculada milhares, milhões de vezes, pelo WhatsApp, Instagram ou Facebook, pode levar à perda de milhares de vidas. Na covid-19, enfrentamos, até hoje, o negacionismo mentiroso que aterrorizou a população e a nossa vida só voltou ao normal por causa das vacinas. Temos o retorno do sarampo, a ameaça da polio, enfim, é um projeto fundamental”, declarou o deputado.

Um dos trechos do Projeto de Lei (PL) 1809  estabelece:

“Art. 29-A Os provedores de aplicações digitais que disponibilizem conteúdos gerados por terceiros em plataformas na internet têm a obrigação de remover conteúdos falsos ou enganosos e com potencial de causar danos à saúde da população no prazo de doze horas do recebimento de notificação por órgão competente dos serviços municipais, distritais, estaduais ou federais de saúde.”

O projeto está tramitando na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no entanto, Dorinaldo tem trabalhado para colocar o projeto em regime de urgência e assim acelerar a sua aprovação. 

O PL 1809 pode ser acessado através do link https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2355811