Em pauta: Senado avança com proposta que trata da valorização de agentes comunitários
Propostas abordam a valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho da categoria.
A proposta que trata da valorização dos agentes comunitários de saúde deve avançar no Senado nesta quinta-feira (12), quando será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu na terça-feira (10) parlamentares e representantes de entidades nacionais que representam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A reunião tratou da tramitação da PEC 14, de 2021, e do PLP 185, de 2024, propostas que abordam a valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho da categoria.
Durante o encontro, representantes das entidades apresentaram demandas dos agentes e defenderam o avanço das propostas, que também buscam garantir mais segurança jurídica para os profissionais em todo o país.
Ao falar sobre o tema em plenário, o presidente do Senado informou que a proposta será encaminhada pela Secretaria-Geral da Mesa à Comissão de Constituição e Justiça, etapa inicial da tramitação no Senado.
“Após ouvir as ponderações apresentadas pela categoria e dialogar com os líderes partidários, tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, na próxima quinta-feira, para que a matéria possa ser discutida e deliberada. Fizemos também o compromisso de que, após essa etapa, incluiremos a proposta na pauta do plenário do Senado para apreciação dos senadores”, afirmou Davi Alcolumbre.
O presidente também lembrou que o Senado já analisou anteriormente uma proposta relacionada ao tema. Em 2024, a Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 185, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que trata de questões ligadas aos agentes comunitários de saúde e foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
