REDAÇÃOA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou que, no ano de 2024, as fiscalizações sobre a empresa CEA Equatorial irão mudar e deixar de ter caráter apenas “orientativo” e “determinativo”.A afirmação ocorreu esta semana, em resposta à ação movida pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia (@malafaiadorinaldo), do PDT, contra abusos cometidos pela concessionária de energia.No processo, Malafaia requereu a suspensão de troca de medidores sem aviso prévio, o fim de cortes de energia aos finais de semana e feriados, de cortes nas residências de pessoas com vulnerabilidades, dentre outros pontos onde o parlamentar afirmou que a Aneel não tem fiscalizado satisfatoriamente a Equatorial.<figure class="image"><img src="/uploads/dorinaldo_energia_aneel_2_af91118f67.jpeg" alt="dorinaldo energia aneel (2).jpeg" srcset="/uploads/thumbnail_dorinaldo_energia_aneel_2_af91118f67.jpeg 208w,/uploads/small_dorinaldo_energia_aneel_2_af91118f67.jpeg 500w," sizes="100vw"><figcaption>Deputado Dorinaldo Malafaia move processo contra a CEA</figcaption></figure>“Quanto ao ato de realizar fiscalização em cumprimento do artigo 4º da Resolução Normativa n⁰ 846/2019, faz-se necessário primeiramente cumprimento do contrato de concessão n⁰ 01/2021-ANEEL, que estabelece na Sub Cláusula Quinta, &nbsp;da Cláusula Décima Nona, que a fiscalização exercida pela ANEEL terá caráter orientativo e/ou determinativo nos primeiros anos de vigência do contrato”, diz trecho da resposta da Aneel, que conclui em outro ponto.“Finalizando, destaca-se que em 2024, com o término das fiscalizações orientativas, será realizada fiscalização na CEA Equatorial (…) e todos os pontos levantados pelo autor [Dorinaldo] serão objeto de avaliação”, finalizou a agência.<figure class="image"><img src="/uploads/dorinaldo_energia_aneel_1_3d21fa8812.jpeg" alt="dorinaldo energia aneel (1).jpeg" srcset="/uploads/thumbnail_dorinaldo_energia_aneel_1_3d21fa8812.jpeg 234w,/uploads/small_dorinaldo_energia_aneel_1_3d21fa8812.jpeg 500w," sizes="100vw"><figcaption>Audiência Pública com a Aneel no Amapá em 2023</figcaption></figure>Dorinaldo Malafaia&nbsp; O deputado Dorinaldo Malafaia afirmou, nesta sexta-feira (26), que aguarda que realmente a agência cumpra o que afirmou.“A ANEEL afirmou que não podia aplicar penalidades à Cea, mas que agora, em 2024, vai fiscalizar a companhia. Que bom que seja assim, pois denúncias sobre multas e cobranças exorbitantes sobre a população, não param de chegar em nosso mandato. Seguiremos vigilantes”, concluiu Malafaia.O processo judicial movido pelo deputado segue correndo na 6ª Vara da Justiça Federal.Fotos: divulgação

Em resposta a Malafaia, Aneel diz que fiscalização à CEA vai mudar

Deputado federal do AP avalia como insatisfatório atual modelo de fiscalização da companhia de energia