Emenda de Malafaia garante aumento a militares dos ex-territórios
1.897 militares do Amapá serão beneficiados pela emenda
Uma emenda de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) na Comissão Mista de Orçamento conseguiu incluir e garantir a policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios Federais, como os do Amapá, no aumento salarial que será dado ao funcionalismo federal. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contribuiu na formulação do pedido e na articulação política para que a emenda fosse acatada na relatoria.
O relator do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 02/2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou a emenda elaborada por Dorinaldo e entendeu que militares, policiais e bombeiros dos ex-territórios, tem direito ao aumento salarial de 9% que o Governo Federal concederá para todo o funcionalismo federal.
Na prática, 1.897 militares do Amapá serão beneficiados pela emenda. Contando com Rondônia e Roraima serão 13.889 famílias beneficiadas.
"Agora fazemos parte [do reajuste salarial] graças à Emenda 9 de autoria do deputado Malafaia e estamos aqui pra agradecer e novamente pedir o apoio para a votação de amanhã", destacou coronel Barbosa, da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares dos ex-Territórios Federais.
O deputado amapaense também comentou a conquista.
“Se a gente não se esperta aqui no Congresso, tanto no Senado quanto na Câmara, isso passaria batido e ficariam fora desse benefício os militares dos ex-Territórios. Portanto, nossa articulação foi importante no sentido de assegurar a essas categorias esse direito", disse Malafaia.
Aprovação
O deputado Dorinaldo Malafaia está confiante que, após o relator ter dado parecer favorável à sua emenda, nesta quarta-feira (26), o PLN 02 será aprovada em sessão do Congresso Nacional e logo depois sancionada pelo Presidente Lula para depois, então, entrar em vigor.
