Emendas Pix: STF suspende emendas parlamentares de nove municípios por suspeitas de irregularidades. Macapa está na lista
A decisão ocorreu na segunda (15), após a CGU indicar superfaturamento em contratos com verbas de emendas parlamentares.
Foto: Divulgação/PMM.
A Prefeitura de Macapá está entre os nove municípios que tiveram o pagamento de emendas parlamentares suspenso por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi tomada na segunda-feira (15), após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar indícios de superfaturamento em contratos custeados com recursos de emendas parlamentares individuais.
Entre 2020 e 2024, Macapá recebeu R$ 128,9 milhões em emendas, dentro de um total que ultrapassa R$ 700 milhões repassados a dez prefeituras do país analisadas detalhadamente pela CGU.
No caso da capital amapaense, os auditores identificaram irregularidades em processos licitatórios e na execução de contratos. O material reunido será enviado à Polícia Federal, responsável por abrir investigação sobre as possíveis fraudes.
Enquanto durarem as apurações, novos repasses de emendas parlamentares para Macapá permanecem suspensos.
