Fim da escala 6x1?: Proposta quer reduzir jornada sem cortar salários ganha força em 2026. Você concorda?
A mudança da carga horária máxima de 44 para 36 horas semanais será gradual.
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A proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil, ampliando o descanso semanal mínimo de um para dois dias, deve entrar como prioridade no Congresso Nacional em 2026, segundo parlamentares e a Presidência da República. O texto já está pronto para votação no Plenário do Senado.
Caso seja aprovada, a ideia é que o descanso semanal do trabalhador aconteça preferencialmente aos sábados e domingos, com mudança gradual da carga horária máxima de 44 para 36 horas semanais, sem queda no salário.
Como funcionaria na prática?
Se for aprovada, a mudança não será imediata. No ano em que a lei for publicada, as regras atuais continuam valendo. A partir do ano seguinte, o descanso semanal passaria oficialmente para dois dias, e a jornada começaria a ser reduzida de forma progressiva.
A implementação completa das novas regras está prevista para acontecer em até seis anos.
O que falta para virar lei?
Antes de entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e dois turnos na Câmara dos Deputados. Para isso, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os senadores e 308 entre os deputados.
O salário vai diminuir?
Não. O texto proíbe a redução salarial para compensar os dias a mais de descanso. Além disso, permanece o limite de oito horas por dia na jornada regular de trabalho. Isso não impede que acordos trabalhistas sejam firmados no futuro. Por exemplo, o empregador pode organizar a jornada com oito horas diárias de segunda a quinta-feira e quatro horas na sexta, desde que seja respeitado o limite máximo de 36 horas semanais.
