Furto no amor: Posso pegar dinheiro da carteira do boy?
O Código Penal (art. 181, I), diz que não é crime de furto entre cônjuges, ou seja, a mulher não pode ser penalizada por isso.
Peguei um dinheirinho da carteira do boy... isso é crime?”
Pela lei, não!
O Código Penal (art. 181, I), diz que não é crime de furto entre cônjuges — ou seja, a mulher não pode ser penalizada por isso.
Mas e se for o contrário?
Se o cara pega dinheiro dela sem autorização, a conversa muda de tom!
A Lei Maria da Penha protege a mulher contra violência patrimonial, e isso inclui:
• Pegar o dinheiro dela sem consentimento
• Controlar a conta bancária
• Esconder documentos
• Se apropriar de qualquer bem da companheira
Resumo da ópera:
Ela não responde por crime.
Mas ele pode ser enquadrado, sim.
