Homem apanha de mulher na rua em Macapá. O que fazer quando é "ELA" que bate?
ELES são amparados pelo código penal, mas já existe caso, em que Maria da Penha protege o homem
Por Simone Guimarães
Imagens: Redes Sociais- Reprodução
Uma mulher, visivelmente alterada, inicia uma briga com um homem e em seguida parte para tapas e murros. A situação ocorreu numa mercearia no bairro Perpetuo Socorro, na Zona Norte de Macapá. O áudio da briga está comprometido, mas dá para ouvir claramente duas coisas: ela, com muita raiva, diz: - Eu sou belíssima. E quando começa a agressão, ele diz: - Bate mais! Um senhor que assistia apartou a briga; em seguida, outra mulher também chegou para separar os dois, e tudo indica que foi uma briga de casal. A protagonista das cenas, após ter batido, chora e se abraça com a pessoa que apartou a confusão. Não se sabe o motivo da desavença entre o casal e se momentos antes, o homem havia feito algo grave para despertar a fúria da senhora.
As imagens ganharam grupos de WhatsApp em todo o estado. E o principal comentário: Cadê o João da Penha? Uma alusão à Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres contra a violência doméstica e familiar.
O vozdoamapa.com pesquisou o que homens em situação de violência doméstica devem fazer. O homem é amparado pelo Código Penal e pode registrar ocorrência numa delegacia comum pelo crime de ameaça, se houver, lesão corporal e crimes como calúnia, injúria, difamação, todos previstos no Código Penal e Processual Brasileiro. Nos casos em que o homem precisar de proteção imediata, pode recorrer a medidas cautelares..
A Lei Maria da Penha já foi aplicada para a proteção de um homem. A decisão foi do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou o pedido da vítima que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da ex-mulher. O homem conseguiu comprovação ao apresentar e-mails e testemunhas.
A fonte é o site: https://www.conjur.com.br/2008-out-30/lei_maria_penha_aplicada_proteger_homem/
O site é contra qualquer tipo de violência. É comprovado estatisticamente que na maioria dos registros de violência doméstica, as mulheres são as vítimas.
A Lei Maria da Penha visa proteger a integridade das vítimas, abrangendo diversas formas de violência, como a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. No entanto, sua eficácia é prejudicada pela falta de ação do poder público e pela escassez de denúncias constantes por parte das vítimas.
