Lei Sarah Raíssa: Câmara aprova projeto que alerta sobre perigos digitais para crianças

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta, de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), tem como objetivo conscientizar sobre os impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. O texto agora segue para análise no Senado.

A medida homenageia Sarah Raíssa, menina que morreu após participar de um desafio nas redes sociais.

A campanha deve ser realizada todos os anos, no mês de abril, com ações educativas em escolas, unidades de saúde, meios de comunicação e plataformas digitais. A proposta é combater problemas como distúrbios do sono, ansiedade, dificuldades de aprendizagem, prejuízos à saúde mental e ao convívio social.

“Nossa proposta é uma resposta do Parlamento a uma realidade urgente: o uso desenfreado de telas está custando vidas. O Brasil precisava dar esse passo”, afirmou o deputado Malafaia.

A relatoria do projeto ficou com a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que ressaltou o papel do Estado na regulação do uso de tecnologias entre os mais jovens.