Licença Acolhimento: Alliny Serrão propõe projeto para amparar órfãos do feminicídio
A medida prevê benefício financeiro temporário e licença de 120 dias para responsáveis por crianças de 0 a 6 anos e de 30 dias para menores de 6 a 18 anos.
A candidata ao Senado Alliny Serrão apresentou a proposta da “Licença Acolhimento”, voltada a familiares ou responsáveis que assumirem os cuidados de crianças e adolescentes após a morte da mãe vítima de feminicídio.
A medida prevê benefício financeiro temporário e licença de 120 dias para responsáveis por crianças de 0 a 6 anos e de 30 dias para menores de 6 a 18 anos.
Segundo Alliny, a proposta busca garantir condições para que essas famílias possam acolher e acompanhar os filhos das vítimas durante o período de adaptação.
O tema ganha ainda mais atenção diante dos números registrados no estado. Até agosto de 2026, o Amapá contabilizava 11 casos de feminicídio, segundo o Ministério Público do Estado. O número já era superior aos nove casos registrados durante todo o ano de 2025.
