Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas; regras entram em vigor já em 2025
A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
O presidente Lula sancionou na segunda-feira, 13, o Projeto de Lei que restringe a utilização, por estudantes, de celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos. As regras começam a valer já para este ano letivo de 2025.
A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
“Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país”, ressaltou o presidente.
A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade.
Entre os riscos revelados por estudos sobre o uso excessivo de telas e acesso precoce a redes sociais por crianças e adolescentes estão a exposição a conteúdos perigosos e o impacto negativo na saúde mental e física.
