Mais deputados? Bancada amapaense registra votos a favor e contra aumento de parlamentares
Agora, a decisão está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode sancionar ou vetar a proposta.
A bancada federal do Amapá registrou votos contra e a favor do Projeto de Lei (PL) que amplia o número de parlamentares da Câmara dos Deputados de 513 para 531, a partir de 2027. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.
Votaram contra o projeto os deputados Dorinaldo Malafaia, Professora Goreth e Sílvia Waiãpi. Já Acácio Favacho, Augusto Puppio, Josenildo, Vinícius Gurgel e Sonize Barbosa se posicionaram favoravelmente à mudança.
Agora, a decisão está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode sancionar ou vetar a proposta. Caso não se manifeste no prazo de 15 dias úteis após o recebimento do projeto, caberá ao presidente do Senado promulgar a nova lei, conforme prevê a Constituição Federal.
Com a mudança aprovada, devem ganhar novos parlamentares os estados do Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais. Já o Amapá continua com o número atual de deputados federais: oito.
A discussão ocorre após decisão do STF, que, em 2023, determinou ao Congresso Nacional a redistribuição das vagas por estado com base nos dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE.
