Voz do Amapá

Mais descanso?: Férias do trabalhador podem chegar a 6 semanas; conheça projeto

Na prática, o trabalhador poderá ficar até seis semanas afastado do trabalho, já que os 30 dias úteis equivalem a cerca de 42 dias corridos.

Mais descanso?: Férias do trabalhador podem chegar a 6 semanas; conheça projeto

17/11/26

Foto: Gerada por IA

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe ampliar as férias dos trabalhadores brasileiros de 30 dias corridos para 30 dias úteis, excluindo da contagem sábados, domingos e feriados.

Na prática, o trabalhador poderá ficar até seis semanas afastado do trabalho, já que os 30 dias úteis equivalem a cerca de 42 dias corridos.

Identificada como PL 5.858/2026, a proposta foi protocolada na segunda-feira (16), pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG). O texto altera a CLT e outras três legislações para estender a regra a diferentes categorias profissionais.

Segundo as autoras, a contagem atual pode reduzir o período efetivo de descanso para 20 a 22 dias úteis, dependendo da quantidade de feriados durante as férias.

O que muda?

Se aprovado, o projeto prevê que as férias sejam contadas de segunda a sexta-feira, excluindo feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais.

O descanso deverá começar em um dia útil, e o empregador não poderá exigir trabalho durante as férias.

A proposta também permite dividir o período, desde que o trabalhador concorde. Uma das etapas deverá ter pelo menos 14 dias úteis, e as demais, no mínimo, cinco dias úteis.

O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Publicidade

governo-queimadas
talento
argos