Malafaia apresenta PL para aumentar pena para quem causar incêndios criminosos

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou projeto de lei que prevê aumento de pena para incêndios criminosos em áreas ambientais. O parlamentar explicou nesta quinta-feira (19) que a matéria propõe a alteração da atual Lei de Crimes Ambientais que aplica pena de dois a até quatro anos de prisão para crimes ambientais com uso de fogo.

A proposição de Malafaia prevê pena de até 10 anos para quem causar incêndios em áreas florestais.

“Está provado que a maior parte desses incêndios são criminosos, inclusive, por motivações políticas. Isso é um absurdo. Há farto material circulando na internet e inquéritos da PF para investigar quem são os mandantes. Essas pessoas, as que executam e que mandam queimar, tem que ser punidas com rigor, pois prejudicam milhões de pessoas, o país inteiro”, pontuou Dorinaldo Malafaia.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) o Brasil registrou somente na segunda-feira (16), 2.329 focos de incêndios. A Amazônia é a região que concentra a maioria dos casos, sendo 1.378 registros. Dos 6 biomas brasileiros, 4 registraram incidência de fogo.

O país vive a pior estiagem dos últimos 75 anos e a Polícia Federal tem mais de 50 inquéritos abertos contra responsáveis por incêndios.

“É inadmissível que os responsáveis por atos criminosos como esses tenham alternativas de penas tão brandas como as atuais. As fumaças dos incêndios estão invadindo nossas cidades e comprometendo de forma grave a qualidade do ar. O parlamento deve dar sua contribuição a esse enfrentamento que vem sendo feito pelo governo federal oferecendo mudanças na atual legislação contra esses verdadeiros terroristas climáticos”, Malafaia.