Margem Equatorial: ONG’s pedem paralisação imediata de perfuração de poço na costa do AP
As entidades alegam que o Ibama agiu de forma contraditória ao liberar a licença mesmo reconhecendo falhas nos estudos ambientais.
Um grupo de organizações não governamentais ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará para pedir a suspensão imediata da perfuração realizada pela Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas e a anulação da licença ambiental concedida pelo Ibama.
O processo, protocolado na noite de quarta-feira (22), é assinado pelas organizações Observatório do Clima, Greenpeace, WWF-Brasil, Arayara e entidades que representam comunidades extrativistas, indígenas e quilombolas da Amazônia.
Com base em um documento de 161 páginas, as ONGs pedem uma liminar para interromper as atividades no Bloco FZA-M e solicitam que o Ibama deixe de autorizar novos empreendimentos petrolíferos na Margem Equatorial.
As entidades alegam que o Ibama agiu de forma contraditória ao liberar a licença mesmo reconhecendo falhas nos estudos ambientais. Também apontam a falta de consultas às comunidades tradicionais, a ausência de avaliação sobre impactos climáticos e o risco de acidentes. Segundo o grupo, a expectativa pela exploração já provoca pressão sobre terras públicas, expulsão de comunidades, especulação imobiliária e aumento do custo de vida na região.
