No Amapá, aposentado consegue oficializar paternidade de filho após 45 anos

REDAÇÃO

A emoção tomou conta de Salvador Baia, 64 anos, ao oficializar o reconhecimento de paternidade de Benedito Marcio, 45 anos, por meio do Programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa, que já beneficiou mais de 2.500 pessoas, garante a Averbação Espontânea da Paternidade.

“Posso mostrar ao mundo nossos documentos e dizer: É meu filho!”, disse Salvador, emocionado. A luta pelo reconhecimento durava mais de cinco anos. “A gente sempre teve uma relação de pai e filho, mas hoje é maior ainda, é só alegria e gratidão”, completou.

A história de Salvador e Benedito começou quando ele ainda não sabia da gravidez da ex-parceira. Ao descobrir o nascimento de Benedito, buscou se aproximar, mas a distância dificultou a relação no início. Na época, Salvador morava em Santana e Benedito em Mazagão, municípios vizinhos no estado do Amapá.

Aos 11 anos, Benedito foi morar com o pai, mas posteriormente voltou a morar com a avó em Mazagão. Os dois sempre mantiveram contato. Há cinco anos, a busca pelo reconhecimento se intensificou. Sem alternativas, Salvador foi ao Fórum de Macapá e conheceu o Programa Pai Presente. Em pouco tempo e sem burocracia, a oficialização foi realizada.

“Sempre tivemos uma boa relação, mas não tinha o nome dele na minha certidão. Queria mudar isso e conseguimos. Agora é curtir e dizer que sim, ele é meu pai!”, comemorou Benedito.

Programa Pai Presente

O programa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pelo TJAP há 14 anos, facilita o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A juíza Stella Ramos, coordenadora do programa, destaca a importância da iniciativa.

“O Pai Presente garante o direito à identidade, à filiação e à igualdade. É um programa que transforma vidas e promove a justiça social”, afirma a magistrada.

Para participar

O reconhecimento voluntário da paternidade pode ser feito no Box do TJAP da unidade SuperFácil-Beirol, em Macapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30. Os documentos necessários são: certidão de nascimento do filho, documento pessoal do pai, cópia do RG da mãe e comprovante de residência.

O serviço também está disponível em todas as unidades do Poder Judiciário do Amapá (capital e interior), nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc's).

Serviço:

Programa Pai Presente

Local: Box do TJAP da unidade SuperFácil-Beirol

Endereço: Rua Jovino Dinoá, Macapá

Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30

Documentos:

* Certidão de nascimento do filho (original e cópia)
* Documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia
* Cópia do RG da mãe

Foto: Divulgação/Tjap