Mudanças? Entenda PEC que pode acabar com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB) e ainda deve passar pelo plenário do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca acabar com a possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, além de aumentar seus mandatos para cinco anos. Outra mudança é que o mandato de senador seria reduzido de oito para cinco anos.
Se aprovada, a regra passaria a valer a partir de 2028, para prefeitos, e de 2030 para governadores e presidente. Ou seja, os atuais chefes do Poder Executivo, como o presidente Lula e o governador do Amapá, Clécio Luís, ainda poderiam tentar a reeleição.
O texto também propõe que, a partir de 2034, as eleições no Brasil sejam unificadas. Isto é, a escolha de presidente, governadores, prefeitos, vereadores e deputados aconteceria no mesmo ano, com objetivo de reduzir custos e o clima de disputa eleitoral.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB) e ainda deve passar pelo plenário do Senado. Depois disso; será enviada para a Câmara, onde analistas políticos avaliam que a pauta não é considerada prioritária.
