Novo Mais Médicos é aprovado em Comissão Mista sob comando de Malafaia

A Medida Provisória (MP) 1165 do programa Mais Médicos foi aprovada na tarde desta quarta-feira (31) na comissão mista do Congresso Nacional. A presidência da comissão ficou a cargo do deputado amapaense Dorinaldo Malafaia (PDT).

O programa é uma das principais iniciativas do governo federal para ampliar a cobertura médica no país, com ênfase nas áreas mais remotas e de difícil acesso. Na atual configuração do programa, a região amazônica receberá destaque especial.

Malafaia conduziu as reuniões e quatro audiências públicas, destacando a diversidade de opiniões nos debates. O ponto principal de divergência foi a obrigatoriedade do exame Revalida para médicos formados em países estrangeiros.

Inicialmente, o texto do governo previa a isenção do exame por até oito anos, durante o período de atuação dos médicos intercambistas no programa. Mais de 90 emendas foram apresentadas e, no final, a relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), construiu um texto de consenso reduzindo esse prazo para quatro anos.

O deputado do Amapá ressaltou que até 28 mil médicos poderão ser contratados e mencionou localidades como o Arquipélago do Bailique, onde é mais difícil manter a presença de médicos.

"Esse programa visa levar atendimento à população brasileira, especialmente àqueles que mais precisam e que vivem em regiões distantes. Estou muito satisfeito com o trabalho que fizemos na comissão. Cumprimos nossa missão", destacou o deputado.

O texto agora seguirá para aprovação na Câmara dos Deputados, em seguida no Senado Federal e, finalmente, para sanção presidencial.