O açaí é nosso: Nova lei impede que empresas estrangeiras se apropriem do ‘roxinho’
A medida também estabelece controle sobre o uso econômico do fruto e limita a apropriação comercial e científica por países estrangeiros.
Foto: Fundação Cargill/Divulgação
Para os nortistas, não é novidade que o açaí é uma fruta nativa da Amazônia. Mas a Lei nº 15.330, recém-publicada no Diário Oficial da União, garante juridicamente que o fruto é oficialmente brasileiro.
A medida também estabelece controle sobre o uso econômico do fruto e limita a apropriação comercial e científica por países estrangeiros.
O reconhecimento garante a proteção da identidade genética do açaí e fortalece quem trabalha com a produção e venda do ‘roxinho’, favorecendo os produtores locais.
Em 2003, uma empresa japonesa chegou a patentear o açaí, mas em 2007, o governo brasileiro conseguiu cancelar o registro, reforçando a soberania nacional sobre o fruto.
