OAB cria comissão para defender liberdade de imprensa no Amapá
Apoio aos jornalistas
Colegiado vai acompanhar processos contra jornalistas, orientar comunicadores e discutir decisões que possam restringir a liberdade de expressão
A OAB Amapá criou a Comissão de Direito de Imprensa e Liberdade de Expressão, presidida pelo advogado Pablo Nery. O colegiado surge em um período de aumento de ações judiciais envolvendo jornalistas e conteúdos publicados, especialmente durante o período eleitoral.
Segundo Nery, decisões envolvendo sigilo da fonte, busca e apreensão e retirada de conteúdos motivaram a criação da comissão. Um levantamento preliminar aponta cerca de 650 processos relacionados à liberdade de imprensa e expressão no Amapá, sendo que mais de 75% teriam sido julgados improcedentes.
A criação da comissão partiu do presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves Graça, que também encaminhou a proposta ao Conselho Federal da entidade. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, já autorizou a instalação de uma comissão nacional sobre o tema.
“A liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. A comissão reforça o compromisso da OAB com a defesa desse direito e com uma sociedade bem informada”, afirmou Israel Gonçalves Graça.
No dia 10 de setembro, a comissão promoverá um curso aberto, especialmente voltado a jornalistas e comunicadores, com dados sobre processos julgados no Amapá e orientações para uma atuação com maior segurança jurídica.
Pablo Nery também acompanha ações eleitorais no TRE-AP e avalia que algumas decisões apresentam características de censura prévia. Segundo ele, esses casos serão debatidos de forma mais aprofundada após as eleições.
