OAB da Medicina: Médicos terão que fazer prova para atuar? Senado vota projeto nesta quarta (25)
A proposta prevê a aplicação semestral de uma prova destinada a avaliar as competências técnicas e éticas dos alunos que concluíram o curso de Medicina.
Foto: Agência DIAP/PUC-PR
O Senado vota nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que propõe o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), popularmente chamado de “OAB da Medicina”. O tema ganhou força após resultados considerados preocupantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que apontaram desempenho insatisfatório em cerca de 30% dos cursos avaliados.
A proposta prevê a aplicação semestral de uma prova destinada a avaliar as competências técnicas e éticas dos alunos que concluíram o curso de Medicina. O objetivo é que o exame seja requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil.
Pelo texto, a prova será coordenada, regulamentada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No entanto, esse ponto enfrenta resistência de parte dos parlamentares, que defendem que a responsabilidade pela aplicação fique a cargo do Ministério da Educação (MEC).
Além da criação do Profimed, o texto também estabelece diretrizes para a ampliação de vagas em residência médica, com o objetivo de garantir maior especialização aos recém-formados.
Após votação no Senado, o projeto segue para a Câmara e, caso aprovado, depende da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
