Oiapoque: Presidente da Câmara assume prefeitura, após cassação de mandatos
A Corte Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Breno Almeida (PP) e do vice-prefeito Arthur Lima (Solidariedade), eleitos em 2024.
Foto: Prefeitura de Oiapoque/Divulgação
O município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, passa a ser comandado de forma interina pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Guido (PP). A posse ocorreu nesta terça-feira (16), após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
A Corte Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Breno Almeida (PP) e do vice-prefeito Arthur Lima (Solidariedade), eleitos em 2024.
Segundo o TRE-AP, a chapa foi condenada por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. Com a decisão, houve a perda imediata dos cargos e a anulação dos votos obtidos pelos candidatos.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a previsão é que o município tenha novas eleições, com data a ser definida entre 20 e 40 dias, conforme o calendário das eleições suplementares de 2026, que ainda será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
