Voz do Amapá

Pais também cuidam: Licença-paternidade de 30 dias pode virar realidade no Brasil

A ideia é garantir que os pais possam participar mais ativamente dos cuidados com o recém-nascido.

Pais também cuidam: Licença-paternidade de 30 dias pode virar realidade no Brasil

24/10/25

Atualmente, os trabalhadores brasileiros têm direito a apenas cinco dias de licença-paternidade. Mas um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe ampliar esse período gradualmente, começando em 2027, até chegar a 30 dias, em 2031.

A proposta, parada desde julho, pode até receber intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso não avance no debate.

A ideia é garantir que os pais possam participar mais ativamente dos cuidados com o recém-nascido, fortalecendo os vínculos familiares e dividindo melhor as responsabilidades com as mães.

Em outros países, o cenário já é bem diferente: Colômbia e Uruguai oferecem 15 dias, Portugal 30, e Canadá 35.

Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), o custo estimado de R$ 6,5 milhões seria “pequeno” para a Previdência, considerando a queda na taxa de natalidade.

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