Pensão alimentícia: Projeto pode proibir entrada de devedores em estádios
As propostas, apresentadas por parlamentares do PT e do PSOL, criam uma nova forma de pressão para incentivar o cumprimento da obrigação alimentar.
Deixar de pagar a pensão pode custar mais do que apenas dinheiro. Projetos apresentados na Câmara dos Deputados propõem impedir temporariamente que devedores de pensão alimentícia frequentem estádios e eventos esportivos.
As propostas, apresentadas por parlamentares do PT e do PSOL, criam uma nova forma de pressão para incentivar o cumprimento da obrigação alimentar. Os textos preveem que a Justiça possa determinar a restrição de acesso a eventos esportivos e que organizadores adotem mecanismos para cumprir a medida.
Um dos autores cita uma experiência realizada na Argentina, onde devedores de pensão foram impedidos de entrar em estádios de futebol.
Os projetos ainda serão analisados pelas comissões da Câmara antes de seguirem para votação.
