Pesca restrita: Amapá entra no período de defeso; Saiba quais espécies estão proibidas
Até 15 de março de 2026, está proibida a captura, o transporte e a comercialização de 22 espécies de peixes em rios, lagos, igarapés e áreas estuarinas do estado.
O período de defeso já começou no Amapá. Até 15 de março de 2026, está proibida a captura, o transporte e a comercialização de 22 espécies de peixes em rios, lagos, igarapés e áreas estuarinas do estado. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), junto a outros órgãos ambientais, reforça a fiscalização para garantir a reprodução das espécies e a sustentabilidade da pesca. Nas comunidades ribeirinhas, a pesca de subsistência continua liberada, com limite de até 5 kg por família por dia, usando apenas linha de mão, vara e anzol. O transporte e a venda de pescado só serão autorizados se o produto vier de pisciculturas licenciadas ou de regiões onde o defeso ocorre em outra data. Para comercializar ou transportar peixe durante o período, é necessário apresentar o Documento de Origem do Pescado (DOP), disponível na Colônia dos Pescadores, em Santana, ou na sede da Sema, em Macapá.
