Petróleo - Rota confirmada: Sonda impedida de entrar no Amapá é liberada pela Justiça Federal
A Justiça Federal do Amapá considerou que a decisão do Ibama está amparada em critérios técnicos e jurídicos e rejeitou o pedido de urgência feito pelo MPF.
A sonda de perfuração da Petrobras que estava ancorada na costa do Pará, recebeu autorização para seguir para o Amapá para iniciar a Avaliação Pré-Operacional (APO). A notícia foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Embora o Ibama já tivesse emitido um despacho liberando os testes na Margem Equatorial, a estatal ainda esperava uma confirmação oficial do órgão.
Durante o trajeto da sonda do Rio de Janeiro ao Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender a simulação de emergência.
O MPF argumentou que o despacho do Ibama ignorou pareceres técnicos internos e desrespeitou normas nacionais e internacionais. Em resposta, a Procuradoria Federal do Ibama defendeu a legalidade do despacho presidencial que autorizou a realização da APO no bloco FZA-M-59.
A Justiça Federal do Amapá considerou que a decisão do Ibama está amparada em critérios técnicos e jurídicos e rejeitou o pedido de urgência feito pelo MPF, permitindo a continuidade do processo de avaliação.
No despacho, o juiz determinou que não deve haver contato com comunidades indígenas, quilombolas ou tradicionais, nem entrada em seus territórios, sem a presença da Funai ou autorização judicial.
A Petrobras já vinha adotando essa conduta, realizando interações somente com acompanhamento da Funai.
A previsão é que o Navio sonda chegue ao estado até o dia 20 de julho.
