PF investiga desvio de verbas em Secretaria Municipal de Macapá em 2020

Macapá/AP - Na manhã desta quinta-feira (18/05), a Polícia Federal no Amapá deflagrou a Operação "Aluguel Fantasma", com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de locação de veículos na Secretaria Municipal de Macapá. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Cidade Nova, Universidade, Jardim Felicidade II, Buritizal, Beirol e Parque dos Buritis, em Macapá. A investigação tem como alvos ex-servidores públicos da SEMSA, um vereador atual e a empresa que venceu a licitação na época, assim como seus responsáveis.

Essa operação é um desdobramento da Operação "Carburante", realizada em agosto de 2022, que investigou o desvio de aproximadamente R$ 1 milhão em recursos destinados pelo Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19 em Macapá. Nessa nova fase, a Polícia Federal identificou um esquema fraudulento de locação de veículos na Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, utilizando verbas federais.

A fraude ocorreu por meio de um contrato assinado entre a SEMSA e uma empresa para a locação de veículos em regime mensal. O contrato estabelecia que os veículos locados deveriam estar registrados em nome de pessoas jurídicas. No entanto, veículos particulares foram cadastrados como se estivessem sendo alugados pela empresa vencedora da licitação para o município de Macapá, mas na verdade permaneciam sob posse de seus proprietários para uso pessoal.

Inicialmente, foi firmado um contrato de serviços contínuos com a empresa investigada, com duração de um ano, sendo posteriormente prorrogado por mais dois anos. O valor total do contrato, incluindo as prorrogações, ultrapassou 8 milhões de reais. Durante a investigação, foram identificados diversos servidores públicos envolvidos no esquema, incluindo um vereador de Macapá, com indícios de ser o operador efetivo da empresa vencedora, responsável por decidir quais veículos seriam incluídos no contrato de locação, gerando benefícios para o proprietário do veículo.

A análise da Operação "Carburante" revelou documentos oficiais da SEMSA que indicavam veículos particulares como destinatários de combustível pago pela Secretaria, além de uma lista de veículos particulares sendo "locados" pela mesma secretaria. Esses indícios sugerem fortemente que os mesmos veículos utilizados no desvio de combustível também estavam envolvidos no contrato fraudulento de locação. Além das buscas, a Justiça Federal determinou o bloqueio de saldos em contas bancárias, aplicações financeiras e outros ativos financeiros dos investigados, até o limite de R$ 8.254.800,00, bem como a apreensão dos veículos utilizados na fraude.