Pode dar prisão: Senado aprova punição para quem filmar ou divulgar imagens de vítimas de acidentes e crimes

Sabe aquelas imagens de acidentes que rapidamente começam a circular em grupos de WhatsApp e nas redes sociais? Registrar ou compartilhar esse tipo de conteúdo pode passar a ser crime no Brasil.

O Senado aprovou um projeto que prevê punição para quem, sem justificativa, fotografar, filmar ou divulgar imagens que permitam identificar vítimas de acidentes ou crimes, inclusive pessoas que morreram.

A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A punição pode atingir tanto quem faz o registro no local quanto quem posteriormente divulga o material.

Mas existem exceções. O texto permite o uso das imagens quando houver consentimento da vítima, necessidade para a Justiça ou interesse público devidamente justificado, por exemplo.

Por enquanto, a mudança ainda não está valendo. Como o Senado alterou o texto, o projeto precisa passar novamente pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.