Prefeito de Oiapoque é afastado durante operação da PF
Subprocurador e secretários também foram afastados em ação que apura desvio de mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos
Fotos: divulgação/PF e reprodução
Por REDAÇÃO
O prefeito de Oiapoque, Breno Almeida (PRTB), foi afastado do cargo, em um prazo de 6 meses, por determinação do TRF1, na manhã desta sexta-feira (20), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Crateras que apura o desvio de mais de R$ 1,5 milhão de recursos públicos.
O subprocurador do município, secretários municipais e servidores também foram afastados, na ação que cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Oiapoque e na capital do estado, Macapá.
As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.
A investigação apura há pouco mais de um ano a existência de um grupo criminoso que atua em convênios celebrados entre a prefeitura e uma empresa do ramo da construção. Os recursos desviados seriam de origem federal, do programa Calha Norte. Segundo a PF, apesar dos convênios terem sido totalmente pagos, as obras não foram entregues.
O esquema teria sido descoberto durante a retirada irregular de árvores nativas do centro da cidade, da Avenida Rio Branco. De acordo com a polícia, com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pela obra (praça com iluminação na frente do estádio municipal Natizão e canteiro central da avenida) e o prefeito Breno.
O próprio chefe do executivo chegou a ser abordado por policiais federais no dia 2 de agosto deste ano, junto com o dono da empresa responsável pela obra, quando estavam juntos em um veículo, na BR-156. Com eles, foram encontrados R$ 64,1 mil em fundos de malas.
No episódio, nenhum dos dois explicou de forma convincente a origem do dinheiro. Foram ainda encontrados diversos comprovantes de saques feitos pelo empresário, de cerca de R$ 50 mil, em indício de se tentar se furtar à fiscalização de controle financeiro.
Há indícios ainda, segundo a PF, de que o esquema contava com a participação de secretários municipais e outros servidores da prefeitura, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores seriam repassados ao responsável pelo esquema.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.
