Procon fiscaliza vendas de produtos para o Carnaval em Macapá e Santana
Em um dos locais, equipes encontraram produtos vencidos. Os itens foram retirados das prateleiras.
Fotos: Maksuel Martins e Comunicação Procon
Equipes de fiscalização do Procon estiveram na Central do Carnaval, em Santana, e em lojas dos centros comerciais de Macapá e Santana para fiscalizar a venda de produtos carnavalescos. O foco da ação foi garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados neste período de grande movimento no comércio.
Durante a fiscalização, os agentes visitaram armarinhos e estabelecimentos que vendem itens típicos da folia, como abadás, tintas e acessórios. As equipes seguiram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em um dos locais vistoriados, os fiscais encontraram produtos vencidos, como colas e tintas, que foram retirados das prateleiras. O estabelecimento foi autuado e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após isso, o caso seguirá para os procedimentos administrativos.
A gerente Alessandra Souza destacou a importância da orientação recebida pelos empreendedores, principalmente neste período de alta nas vendas.
“Essas orientações ajudam tanto os consumidores quanto nós, fornecedores. Assim, todo mundo entende seu papel na relação de consumo, garantindo boas vendas e evitando problemas”, afirmou.
