Projeto Moradia Legal vai beneficiar moradores de Porto Grande e Tartarugalzinho
O projeto vai regularizar terras em todos os municípios do estado
Por Lilian Souza
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) firmou um Termo de Cooperação Técnica para o Projeto Moradia Legal em parceria com os prefeitos de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, e de Porto Grande, José Maria Bessa.
O objetivo do Projeto Moradia Legal é regularizar os terrenos dos moradores das cidades de Porto Grande e Tartarugalzinho, proporcionando a esses cidadãos a legalização de suas moradias. A próxima etapa do projeto abrangerá as cidades de Macapá e Laranjal do Jari, estendendo-se posteriormente a todos os municípios do estado.
De acordo com o presidente do TJAP, o desembargador Adão Carvalho, aproximadamente 300 moradias em Tartarugalzinho serão as primeiras a serem regularizadas por meio do projeto, a partir do início de agosto. Os documentos concedidos garantirão aos moradores a segurança legal de propriedade das terras. Todo o processo de legalização será gratuito. Os moradores da comunidade precisarão apenas realizar o cadastro para se beneficiar do projeto, evitando assim a atuação de aproveitadores.
