Protesto em Oiapoque: Indígenas fecham BR-156 em manifesto ao Marco Temporal; PRF negocia liberação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitora a situação e informa que veículos oficiais e de emergência foram liberados.
Circulam nas redes sociais imagens que mostram um trecho da BR-156 interditada, em Oiapoque, próximo ao aldeia do Manga. A rodovia está sendo ocupada por indígenas que protestam contra o Marco Temporal, tese incorporada à Lei 14.701, que pode definir os rumos da demarcação das terras indígenas no Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitora a situação e informa que veículos oficiais e de emergência foram liberados. Veículos não oficiais com pessoas em situação de emergência são a aliados por enfermeira da Funai, que decidirá pela liberação.
O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. No entanto, o ministro Gilmar Mendes já reafirmou que a tese é inconstitucional, conforme o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os povos originários argumentam ainda que a decisão cria tratamento desigual entre comunidades indígenas, enfraquece o processo de demarcação, permite remoções forçadas e facilita a entrada de terceiros nos processos territoriais.
A medida pode impactar diretamente cerca de 1,7 milhão de indígenas, pertencentes a 391 povos em todo o país. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a situação e atua na negociação para a liberação da via, com apoio de representantes da Funai.
O Voz do Amapá segue acompanhando o caso.
