Risco ambiental?: MPF recomenda que Ibama não libere operação da Petrobras na Foz do Amazonas
Segundo o órgão, a estatal precisa demonstrar, em um novo exercício simulado, que tem capacidade real de agir em caso de vazamento de óleo.
Créditos: Cezar Fernandes/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não autorize, por enquanto, a operação da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, próximo à Costa do Amapá.
Segundo o órgão, a estatal precisa demonstrar, em um novo exercício simulado, que tem capacidade real de agir em caso de vazamento de óleo. A área é considerada uma das mais ricas em biodiversidade do país e pode sofrer grandes impactos ambientais em caso de acidente.
Em agosto, a Petrobras realizou uma avaliação para testar os planos de emergência e de proteção à fauna oleada. A simulação envolveu centenas de profissionais, embarcações e aeronaves, mas, segundo o MPF, relatórios técnicos do Ibama apontaram falhas na execução e concluíram que parte das estratégias apresentadas pela empresa não seria viável na prática.
Apesar disso, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aprovou o exercício e recomendou a concessão da licença.
Para o MPF, essa decisão é incoerente e fere as normas do licenciamento ambiental, ao permitir que a exploração comece antes da comprovação da capacidade de resposta.
O órgão pediu que o Ibama reavalie e revogue a aprovação, levando em conta as inconsistências apontadas pelos próprios técnicos do instituto. O instituto tem 72 horas, a partir do recebimento, para responder se acata ou não a recomendação. Caso o pedido seja ignorado, o MPF poderá recorrer à Justiça para corrigir as irregularidades apontadas no processo de licenciamento.
