Saúde pública: PEC do piso salarial de agentes de endemia avança após articulação de Dorinaldo
Piso salarial para a categoria pode chegar a até três salários mínimos (R$ 4.863).
Foto: Dorinaldo Malafaia/Divulgação
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias comemoraram, na Câmara dos Deputados, a aprovação da admissibilidade da PEC 18/2022. A proposta prevê a criação de um novo piso salarial para a categoria, que pode chegar a até três salários mínimos (R$ 4.863).
Com essa etapa concluída, o texto segue agora para análise em uma Comissão Especial e, depois, será votado no Plenário.
Durante a sessão, também foi aprovada a inversão da pauta, a pedido do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). A medida permite alterar a ordem de votação das matérias, possibilitando que a PEC fosse analisada antes de outros itens.
“Hoje é um dia de muita alegria, mas também de memória. É preciso lembrar de que lado cada um está. Houve parlamentares do PL que tentaram retirar essa pauta, que é fruto da luta desses trabalhadores”, afirmou.
A PEC 18/2022 estabelece que os recursos adicionais para o novo piso serão repassados pela União a estados, municípios e ao Distrito Federal.
A proposta foi apresentada em julho pelo ex-deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Atualmente, a Emenda Constitucional 120, originada de outra proposta do mesmo autor (PEC 22/2011), já garante à categoria um piso de dois salários mínimos (R$ 3.242).
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