Segurança na internet: Randolfe defende ‘Lei Ivone e Tainara’ para frear ataques contra mulheres nas redes sociais
O objetivo é tornar a internet um espaço mais seguro para mulheres.
O senador Randolfe Rodrigues apresentou nesta terça-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de ódio contra a Mulher na Internet. O objetivo é tornar a internet um espaço mais seguro para mulheres.
A proposta surge em meio ao aumento da violência de gênero no país: o Brasil hoje ocupa a 5ª posição mundial em feminicídios.
O projeto pode ganhar o nome de “Lei Ivone e Tainara”, em homenagem a duas vítimas de crimes que chocaram a população: Tainara Souza Santos, que perdeu a vida após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro em São Paulo, e Ivone dos Santos, assassinada a facadas diante da própria filha, no Amapá, no início de 2026.
Segundo Randolfe, esses crimes têm uma raiz comum: “Uma cultura de violência contra a mulher que é diariamente reforçada, amplificada e validada nas redes sociais”.
O que muda com o projeto?
Plataformas, como redes sociais, fóruns e comunidades de jogos, terão mais responsabilidade para coibir o ódio e a incitação à violência contra mulheres, sem ferir a liberdade de expressão.
Entre as medidas previstas estão:
– sistema de detecção e moderação de violência contra a mulher;
– cadastro nacional para impedir a republicação automática de conteúdos agressivos;
– modo de segurança digital contra ataques coordenados;
– acesso delegado de emergência, para que a vítima indique alguém de confiança para ajudar a reunir provas, sem precisar interagir diretamente com o conteúdo violento.
As plataformas terão até 180 dias para se adaptar, caso o projeto avance.
