Sem aumento: Aneel suspende discussão sobre tarifa de energia no AP, após pedido de Davi e Randolfe
O processo previa um possível aumento de até 32% na conta de luz.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recuou e decidiu retirar da pauta, nesta terça-feira (9), o processo que analisaria o Reajuste Tarifário Anual da CEA Equatorial, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia no Amapá.
A medida atende ao pedido formal feito na segunda-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O processo previa um possível aumento de até 32% na conta de luz, percentual considerado pesado para os consumidores amapaenses, que já enfrentam tarifas historicamente altas.
No ofício encaminhado à agência, os parlamentares solicitaram a suspensão da análise até a conclusão dos cálculos previstos na MP 1.304/2025, já transformada em lei, que determina o uso de ativos da União para amortecer reajustes no Norte e Nordeste, garantindo modicidade tarifária.
Alcolumbre afirmou que a retirada de pauta evita um aumento sem respaldo técnico.
“O Amapá não pode pagar por um reajuste sem base legal. A Aneel agiu corretamente. A análise só deve ocorrer após a aplicação da lei”, disse.
Randolfe reforçou que a decisão segue exatamente o pleito apresentado:
“A modicidade tarifária está garantida. Não pode haver deliberação sem aplicar o mecanismo aprovado pelo Congresso”.
Na mesma reunião, a Aneel aprovou os reajustes do Acre (11%) e de Rondônia (15%). Apenas o Amapá ficou fora da pauta.
