Sem fiança e irrevogável: Senado aprova proposta que equipara misoginia ao crime de racismo; entenda

O Senado aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que endurece a punição para crimes de ódio ou aversão contra as mulheres, com penas de reclusão de um a cinco anos. A proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito e discriminação.

Com isso, atos de misoginia passam a ser considerados inafiançáveis, ou seja, sem direito a fiança, e imprescritíveis, podendo ser julgados a qualquer tempo.

O texto foi aprovado por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Mas você sabe o que é misoginia?

De acordo com o projeto, o termo se refere a atitudes que expressam ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. Essas manifestações podem ocorrer de várias formas, como violência física, psicológica, difamação e injúria.

“Muitas vezes, a misoginia é manifestada por meio de violência física, psicológica e difamação, bem como injúria. É uma forma mais extrema de sexismo. Exemplo: ‘Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha. Some daqui’. Isso é uma atitude misógina”, explicou a senadora Soraya Thronicke, relatora do projeto.

A proposta também gerou debate nas redes sociais. Enquanto parte dos usuários apoia o endurecimento das penas como forma de combater a violência contra mulheres, outros questionam possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e a aplicação prática da lei.