TCE/AP orienta entidades culturais sobre a prestação de contas dos recursos do Carnaval 2025
O evento é gratuito e ocorrerá no auditório do prédio anexo do TCE, no dia 28/03, das 08h às 12h.
Foto: Nayana Magalhães/GEA
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará, no dia 28 de março, uma oficina de orientação para representantes de entidades culturais contempladas com recursos públicos estaduais e municipais destinados às atividades carnavalescas. O evento é gratuito e ocorrerá no auditório do prédio anexo do TCE, das 8h às 12h, na Avenida Mendonça Furtado, no centro de Macapá.
Para o Secretário de Controle Externo, Maurício de Souza, a oficina tem como foco esclarecer dúvidas, e apresentar os procedimentos necessários para a prestação de contas:
“É um momento de orientação. Esse diálogo direto com as entidades culturais contribuirá para o aprimoramento das prestações de contas e demonstra o compromisso do Tribunal não apenas como órgão fiscalizador, mas também como agente orientador”, destacou.
O secretário reforçou também que o não cumprimento desse dever, seja por atraso ou falta de documentação comprobatória, pode resultar em multas, devolução dos valores aos cofres públicos e suspensão de novos repasses até que a regularização seja feita junto aos órgãos competentes.
