Todos por elas: Pacto nacional assinado por Davi busca agilizar punição a agressores e ampliar proteção às mulheres
A iniciativa busca fortalecer a resposta do Estado desde os primeiros sinais de violência, ampliando a proteção às vítimas.
O Brasil deu um novo passo no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas com a assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que reúne os Três Poderes da República em uma atuação conjunta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da cerimônia de assinatura realizada na quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa busca fortalecer a resposta do Estado desde os primeiros sinais de violência, ampliando a proteção às vítimas e evitando que os casos evoluam para situações mais graves. O pacto prevê integração entre instituições, mais agilidade nas medidas de proteção e foco na prevenção.
Entre as ações previstas estão:
- Mais rapidez na concessão de medidas protetivas, reduzindo o tempo entre a denúncia e a proteção efetiva;
- Atuação integrada entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com troca de informações e acompanhamento dos casos;
- Responsabilização mais ágil dos agressores, com processos mais rápidos;
- Atenção especial a mulheres em situação de maior vulnerabilidade, incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, idosas e moradoras de áreas remotas.
Durante o evento, Davi destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações permanentes do Estado.
Segundo dados do Judiciário, em todo o Brasil, cerca de 42 casos de feminicídio foram julgados por dia em 2025, o que reforça a necessidade de respostas mais rápidas e integradas.
